Durante a quinta edição do programa “Encontros Regionais”, a população da baixada maranhense recebeu serviços jurídicos, de saúde e assistência social u4e10
“Antes de tudo, esse é um movimento de sentimentos, é momento de fazer com que as pessoas aqui presentes percebam que todos somos iguais e que todos temos direitos. O que pretendemos com o PopRuaJud é trazer dignidade à essa população muitas vezes invisibilizada na sociedade”.
Com essas palavras a coordenadora-geral do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, desembargadora Maria da Graça Amorim, realizou a abertura de mais uma ação de cidadania promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e parceiros, nesta segunda-feira (26/5), na Praça José Sarney, em Pinheiro.
Durante a quinta edição do programa “Encontros Regionais”, o Comitê PopRuaJud atendeu pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas em situação de rua e egressas do sistema prisional, além da população em geral. Além de São Luís, o PopRuaJud já realizou atividades nos municípios de Imperatriz, Caxias e Timon. Segundo o coordenador executivo do Comitê, juiz Douglas de Melo Martins, as ações estão avançando de forma bem-sucedida.
“Não é somente o mutirão, estamos formando uma rede para que as pessoas em situação de rua sejam atendidas de maneira prioritária, atendendo a Política de Atenção à Pessoa em situação de rua de forma permanente e garantindo que esse público tenha o à documentação, à Justiça e aos seus direitos”, afirmou o juiz.
O ônibus do PopRuaJud garantiu serviços de vacinação, consulta médica, encaminhamento referenciado, aferição de pressão e sinais vitais, teste de glicemia, atendimento de enfermagem, além de banho. Ainda nos serviços de saúde, a Secretaria de Saúde ofereceu atendimentos voltados à nutrição e teste rápido para HIV, Sífilis e Hepatite C.
Parceiros do evento, a Defensoria Pública Estadual e os cartórios do município emitiram 1ª e 2ª via de certidão de nascimento, 2ª via de certidão de casamento e registro tardio de nascimento. O Escritório Social e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF) ofertaram orientação jurídica, acolhimento com assistência social, psicólogo e pedagogo para egressos do sistema prisional e seus familiares. Já a Secretaria de Assistência Social do município realizou cadastro no CadÚnico, atendimento social, psicológico e de assistência,além de café da manhã e corte de cabelo.
Um dos beneficiados pela ação contou que aproveitou a iniciativa para participar de todos os serviços. Um dos primeiros a chegar no evento, ele tomou café da manhã e logo em seguida foi tomar banho, recebendo toalha e roupas novas.
“Tudo isso sem estar pagando nada, não porque eu estou em situação de rua, mas por ser um direito de quem está em situação de vulnerabilidade e não tem condições de chegar a ter esse tipo de atendimento de uma forma, podendo fazer um registro, uma identidade de forma gratuita.Então eu só tenho que agradecer pela oportunidade e pelo atendimento de qualidade”, disse.
CIDADANIA PARA QUEM MAIS PRECISA
O promotor de Justiça Distrital da Cidadania do Centro de São Luís, Marco Aurélio Ramos Fonseca, destacou a importância da iniciativa para a dignidade da pessoa humana, reforçando que o o à documentação básica é um direito de todos e todas.
“Muitos têm vergonha de estarem em situação de vulnerabilidade, mas quem faz coisa errada, tem que ter vergonha. Vocês não estão fazendo coisa errada, pelo contrário. Vocês estão garantindo um direito que é de todos e é da cidadania. Contem conosco, contem com o Ministério Público”, afirmou.
Exemplo de superação, o coordenador do Movimento Nacional Da População de Rua (MNPR) no Maranhão, Benedito Costa, contou que já esteve em situação de vulnerabilidade e hoje, devido às políticas de atenção, conseguiu sair desse cenário e é estudante universitário.
“Quando você vai pra rua a primeira coisa que você perde é o documento, aí você fica invisível para a sociedade, a a ser fumaça, então esse trabalho é de promover a dignidade humana. A justiça social presente onde realmente é necessária, e o TJ está de parabéns por liderar essa rede de resgate da cidadania”, frisou.
Em busca da segunda via da carteira de identidade, Francinilce Tobias conseguiu ser atendida e aproveitou para realizar outros serviços durante a ação. “Gostei muito do atendimento. Os funcionários explicam bem. Fui bem atendida. Fico muito grata”, disse.
SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DIGNA
Assim como dona Francinilde, o senhor Inácio também buscou a iniciativa com um objetivo e acabou sendo atendido em mais de um serviço. Depois da regulamentação documental, ele aproveitou o momento para atualizar a carteira de vacina. “Tomei duas vacinas. Valeu a pena vir aqui hoje”.
Como uma prática permanente de saúde, em uma parceria com a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social do Maranhão, o PopRuaJud vai viabilizar também a segurança alimentar. Segundo o secretário de Estado, Paulo Casé Fernandes, serão ofertadas 900 refeições por dia em São Luís de forma gratuita, e essa iniciativa foi repetida em Pinheiro durante a realização da ação.
“Quero parabenizar essa ação do Tribunal de Justiça por essa ação que reconhece direitos de uma população em vulnerabilidade e que às vezes está à margem da sociedade. O Governo do Estado dá as mãos ao TJMA, por meio do o aos restaurantes populares de forma gratuita”, ressaltou.
CONSTRUÇÃO DE PAZ
Ainda como parte dos atendimentos do PopRuaJud, o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA) promoveu um círculo de construção de paz durante a programação como uma maneira de garantir espaços seguros e estruturados de fala, escuta ativa, entendimento mútuo e o fortalecimento das relações sociais.
Para a coordenadora do Nejur, juíza Larissa Tupinambá, destacou o papel do Judiciário maranhense na construção da paz social.
“O Tribunal de Justiça, com a base da Política Nacional das Pessoas em Situação de Rua, tem procurado na medida de suas atribuições, corrigir a inércia do poder público no que diz respeito a esse grupo de pessoas. A nossa vinda aqui é um pontapé inicial para o que se pretende: uma rede de serviços sólida de promoção da dignidade”, disse.
Fonte: TJMA
