A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) é parceira da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que acontece de 12 a 16 de maio. A ação nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada no estado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (COGEX), pretende combater o sub-registro civil e ampliar o o à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. 4d2x4s
Durante toda a semana, a Arpen/MA estará presente nas atividades, oferecendo gratuitamente a emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento, com foco nas pessoas que enfrentam dificuldades para obter seus documentos civis essenciais. Os atendimentos ocorrerão em São Luís e em diversas cidades do interior do estado, com a participação direta de registradores civis e equipes de cartórios maranhenses.
A abertura oficial será realizada na segunda-feira (12), às 8h30, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), e contará com palestras sobre a importância do registro civil e o papel das unidades interligadas no combate ao sub-registro. Representando a Arpen/MA, estarão presentes o presidente João Gusmão Netto, a vice-presidente Graciana Soares e a diretora da Arpen-Brasil, Gabriella Caminha.
Confira os principais pontos da programação com participação da ARPEN/MA:
12/05 – Solenidade de abertura e ciclo de palestras
– Fórum do Calhau (São Luís/MA)
– Palestra: Procedimento Extrajudicial de Registro Tardio de Nascimento – João Gusmão (ARPEN/MA)
– Palestra: Procedimentos de Restauração e Suprimento de Registro Civil – Gabriela Caminha (ARPEN Brasil)
– Palestra: Plataforma CRC e sua aplicação na Semana Registre-se – Graciana Soares (ARPEN/MA)
13 e 14/05 – Atendimentos no IFMA Campus Maracanã
– Emissão de documentos e certidões de nascimento e casamento
– Das 8h às 17h
15/05 – Ação no sistema prisional de São Luís
– Das 8h às 13h
– Emissão de documentos e orientações sobre registro civil
16/05 – Atendimento à população em situação de rua
– Igreja Tabernáculo Batista (bairro Cohab)
– Das 8h às 13h
– Serviços de emissão de certidões
13 a 16/05 – Ação com comunidades indígenas em Grajaú
– Escola Municipal Santo Antônio
– Atendimentos de registro civil realizados por registradores locais
A ARPEN/MA reforça seu compromisso com o o à cidadania, levando o registro civil onde ele é mais necessário. A Semana “Registre-se!” é um o importante para garantir que nenhuma pessoa fique invisível diante do Estado por falta de documentação.
Participe. Registre-se. Cidadania começa com o registro civil.
