Dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de
serviços notariais e de registro à Campanha Sinal
Vermelho contra a Violência Doméstic 304p2o
23/06/2020 3z3m4a
Recomendação nº 46/2020 CNJ 92c4b
Dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso 43711l
17/03/2020 346i42
Recomendação nº 45/2020 CNJ 6r4p4
Dispõe sobre medidas preventivas no âmbito das serventias extrajudiciais 6i5g1z
30/10/2019 4g4m2a
Recomendação nº 43/2019 CNJ 4v2s61
Corregedoria publica Recomendação Nº 43 sobre procedimento de registro de nascimento e emissão de aporte 4q4hy
19/06/2019 1y2n2w
Recomendação nº 38/2019 CNJ 45n2y
Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional 1x675b
19/06/2019 1y2n2w
Recomendação nº 39/2019 CNJ e195e
Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas. 4p333g
11/09/2018 2d1o2j
Instrução Normativa nº 1828/2018 RFB g20j
Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). z1u60
03/09/2018 5o258
Portaria nº 59/2018 CNJ 4i5k1l
Institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento do Poder Judiciário 642j12
17/08/2018 4v1170
Recomendação nº 28/2018 CNJ 3f1i8
A celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs). 2s5x3k
02/02/2018 685l
Portaria nº 248/2018 MS 5b2q28
Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe. 2rw6z
26/04/2016 495d3z
Recomendação nº 220/2016 CNJ 1s1l3k
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 35, de 24 de abril de 2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico. yh1l
16/04/2013 28703m
Recomendação nº 11/2013 253w48
Altera a Recomendação nº 09, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança das serventias z2b73
07/03/2013 1t1h58
Recomendação nº 9/2013 CNJ 414u1h
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro. 242t3p
02/07/2012 4k5x1k
Recomendação nº 6/2012 CNJ 65112c
Dispõe sobre o uso de papel de segurança unificado para a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais. 2jy6v
28/06/2016 6k1y56
Recomendação nº 23/2016 CNJ 3he49
Recomenda aos oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que registrem a profissão dos pais a serviço de seu país nos assentos e certidões de nascimento dos seus filhos nascidos no Brasil. 412d4f
