RESOLVE: Art. 1º Atualizar monetariamente em 10,95852% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual n. 9.109, de 29 de dezembro de 2009, e o limite geral máximo das custas e emolumentos, ando a vigorar com as alterações dispostas nesta Resolução e seus anexos. 3u347
15/12/2021 165c4w
ResoluçãoGP-1002021 6k2q27
Altera a Resolução n. 23/2.017 que dispõe sobre os procedimentos de venda do papel de segurança padrão para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito 6x602c
01/09/2021 6o4j6m
ResoluçãoGP-682021 3g5z2v
RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir o Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário Estado do Maranhão, denominado ToadaLab, que funcionará junto à Presidência do Tribunal de Justiça. 13a2i
01/09/2021 6o4j6m
ResoluçãoGP-672021 5t1142
RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica redistribuído o segundo cargo efetivo de Analista Judiciário - Direito, lotado na 1ª Vara da Comarca de Colinas, que se encontra vago, para a 2ª Vara da Comarca de São Mateus. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 01 de setembro de 2021 4r1rm
01/09/2021 6o4j6m
ResoluçãoGP-662021 692f39
R E S O L V E: Art. 1º Não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Estadual nos seguintes dias: - 28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Feriado Forense (§ 1º do art. 5º A, da Lei Complementar nº 14/91); 1g6c
31/08/2021 j4b3d
ResoluçãoGP-652021 3a860
GESTÃO-DOCUMENTAL-PROCESSOS-MEIO-DIGITAL-PRESERVAÇÃO-DIGITAL-TJMA-POLITICA.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 31 de agosto de 2021. 6v4h70
31/08/2021 j4b3d
ResoluçãoGP-642021 5y2v2e
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de agosto de 2021. 5w3o3o
26/08/2021 341j22
ResoluçãoGP-632021 b84y
R E S O L V E: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e Interior. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua . PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de agosto de 2021. 5l471q
25/08/2021 4e5t4k
ResoluçãoGP-622021 6p3u5k
RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir e aprovar o Manual de Padronização dos Atos istrativos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 4w1r2k
25/08/2021 4e5t4k
ResoluçãoGP-612021 4p2e1u
RESOLVE, ad referendum do Plenário, Art. 1° Instituir o Portal de Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que deverá ser veiculado em espaço permanente no sítio eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2n343f
25/08/2021 4e5t4k
ResoluçãoGP-602021 5k5m
RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1° Instituir o Museu do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Parágrafo único. O referido museu será denominado Museu do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão “Desembargador Lauro de Berredo Martins”. Art. 2° Compete à Coordenadoria de Biblioteca e Jurisprudência a gestão e organização do Museu; Parágrafo único. 4t2yp
16/08/2021 25135k
ResoluçãoGP-592021 66603s
Instituir o Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 404s3y
17/12/2019 f4u3t
ResoluçãoGP-792019 3p5b
Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. (Publicada no D.J.E., ed. 236 de 18.12.2019, p. 481,referendada em sessão plenária istrativa de 05.02.2020 e republicada no D.J.E., ed. 23 de 07.02.2020, p. 285-286) 571c6e
19/12/2018 5c3p4h
ResoluçãoGP-792018 z1h1e
Altera a Resolução n.º 45/2009, que dispõe sobrer os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrias e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. ( Publicada no D.J.E., ed. 230 de 07.01.2018, p. 591, referendada na sessão plenária istrativa do dia 06.02.2019, e republicada no D.J.E., ed.38 de 28.02.2019, p.380). 2z6019
14/12/2017 5i3u2k
ResoluçãoGP-872017 3552p
Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. ( Publicada no D.J.E., ed. 224 de 15.12.2017, p. 517) 3u1n4s
19/12/2016 6v6b9
ResoluçãoGP-762016 n4n3l
Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., 232/2016 de 09.01.2017, p. 660) 3b6z53
17/12/2015 2j4t2f
ResoluçãoGP- 422015 163d3q
Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 229, de 18.12.2015, p. 468) dsk
22/12/2014 6d3w2b
ResoluçãoGP - 392014 1f460
Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. (Publicada no D.J.E., ed. 238, de 23.12.2014, p. 170) 3v4g71
17/12/2013 6o4550
ResoluçãoGP- 722013 4b524
Altera a Resolução nº. 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E.- Suplemento-241 de 19.12.2013, p. 166) 2t6x14
03/09/2009 2v5u67
Resolução45/2009 5lw3m
Dispõe sobre os procedimentos de venda dos selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. 3r6c4l
