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STJ permite alteração de gênero para neutro em registro civil 6p3b1b

Decisão foi baseada na experiência de uma pessoa que, após procedimentos de transição de gênero, não 1a3z6h

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Adoção de crianças: veja o que mudou nas regras para registro civil 5k264

Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novos procedimentos para atualização da certidão de nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil

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Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral w4k6e

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão

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Uniões e Cidadania: por que os mutirões de casamento e registro civil ainda são fundamentais no Maranhão? 5f373s

Em muitos lares maranhenses, formalizar uma união diante da lei ainda é um sonho distante. Por

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Corregedoria da Justiça divulga cartilhas orientativas sobre a prestação dos serviços dos cartórios de registros 5o4n6h

Materiais explicam os procedimentos para obter um registro civil em diferentes contextos  A Corregedoria da Justiça,

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Fortaleza dos Nogueiras tem 50 novos casais oficializados 1b2g4b

Cerimônia coletiva aconteceu na última sexta-feira (25/4) O município de Fortaleza dos Nogueiras, que é termo

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Fundação Getulio Vargas divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do I ENAC 2b2y3n

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame

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Workshop Internacional debate aplicações da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro 6w6r10

O futuro do Registro Civil chegou a São Paulo nos dias 24 e 25 de abril

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Mutirão de Cidadania do TJMA garante atendimentos à comunidade LGBTQIA+ 3i6w4p

A ação garantiu serviços de documentação, saúde e profissionalização no Fórum de São Luís “A nossa

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Artigo – O Direito achado na máquina 1c1v6n

Por Sérgio Jacomino No artigo anterior, traçamos uma linha de desenvolvimento das especialidades dos ofícios da

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Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º Exame Nacional dos Cartórios 27x4p

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste

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Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 3j6it

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência

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