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Notícias 195zj

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STJ – Terceira Turma ite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava 4xq6v

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral 684ro

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Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anos 4wj6f

  Entre 40 a 49 anos, aumento nos registros em cartório foi de 31% Ainda aguardando

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Artigo – Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas? – por Patricia Punder e Fabio David 3y1035

    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) possui efetividade desde o dia 18

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TJ/MA – Juiz correiciona vara e inspeciona cartórios de Humberto de Campos 43v5r

  Será realizada no período de 7 a 18 de junho a Correição Geral Extraordinária na

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CNJ – Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor 383m2b

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) possa ser

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Artigo – Impactos da LGPD nas organizações da sociedade civil – por Renata Lima e Carlos Salgado 35423t

  A preocupação com a privacidade e a proteção dos dados pessoais é uma das prioridades

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O Tempo – Brasil registra 64% mais mortes por causas naturais do que esperado até abril 3h6g1

  Indicador mostra que morreram 211847 pessoas a mais do que o projetado para o período

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Agência Brasil – Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje 5i404e

  Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício A partir de hoje (1º), a prova de vida

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CNJ – Encontro promove Agenda 2030 no Judiciário de países iberoamericanos 3c5t2s

Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América

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Conjur – STF mantém lei estadual que destina taxa paga a cartórios para o TJ-MA 4kk1b

É constitucional a destinação do produto dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais a fundo especial do

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AL/MA – Covid-19 – Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junho 326o21

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a

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TJ/MA – Cartórios no Ar destaca o à documentação básica 385h58

  Após uma pausa, em razão da adoção do trabalho remoto, o Programa Cartórios no Ar

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