Entre os dias 13 e 17 de maio, mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que levou cidadania e o à documentação básica a centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação contou com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN/MA), por meio da atuação dos cartórios de Registro Civil da capital. 2ph71

A iniciativa é promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Maranhão, tem coordenação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), com apoio do Tribunal de Justiça (TJMA) e de diversas instituições. O foco principal da edição deste ano foi atender pessoas em situação de rua, indígenas, egressos do sistema prisional e moradores de comunidades em vulnerabilidade social.

Durante toda a semana, os cartórios das cinco zonas de Registro Civil de São Luís se mobilizaram para atender a população com serviços gratuitos. Ao final da ação, foram emitidas 320 segundas vias de certidões de nascimento e casamento, além de três registros tardios solicitados.

“Sem o registro de nascimento, a pessoa não existe juridicamente. E se não existe, não consegue ar nenhum outro direito. Estar presente nessa ação reforça o papel social dos cartórios. É uma contribuição concreta para a dignidade de quem mais precisa”, afirmou Graciana Soares, vice-presidente da ARPEN/MA e registradora da 1ª Zona de São Luís.

Mais de 280 pessoas foram atendidas com a emissão de documentos e diversos outros serviços integrados, como atendimento médico, odontológico, orientação jurídica, vacinação, corte de cabelo e renegociação de dívidas. A estrutura foi organizada na Igreja do Tabernáculo Batista, no bairro da Cohab, com apoio da rede de assistência social do município, que ajudou no mapeamento do público.

Entre os beneficiados, histórias como a de Derfferson Carvalho, de 31 anos, se destacam. “Fiquei anos sem documento, sem poder fazer nada. Hoje, com minha certidão em mãos, posso recomeçar. Posso existir de novo”, disse ele, emocionado.

A juíza auxiliar da COGEX, Laysa Mendes, coordenadora da ação no estado, destacou a importância do envolvimento das serventias extrajudiciais. “Encerramos a Semana Registre-se com um saldo muito positivo. Os cartórios mostraram mais uma vez que são essenciais para garantir dignidade e inclusão. É um trabalho feito a muitas mãos, com impacto real na vida das pessoas.”

O evento teve a participação de diversos parceiros, como o TRE-MA, Procon, Defensoria Pública, secretarias municipal e estadual de Saúde, INSS, Equatorial Energia, entre outros.

Além das certidões emitidas, a semana contou com 58 atendimentos para emissão de RG, 71 pedidos de certidões de outros municípios pela Defensoria e cerca de 400 procedimentos de saúde pública. Os números refletem o esforço conjunto das instituições para garantir direitos básicos à população vulnerável.

Para o presidente da ARPEN/MA, João Gusmão, ações como essa reforçam a importância do trabalho dos cartórios fora das suas instalações físicas.

“A Semana Registre-se mostrou, mais uma vez, que os cartórios são parte fundamental das políticas públicas de cidadania. Levar o registro civil até quem mais precisa é garantir dignidade, pertencimento e o direito de existir. Esse é o nosso papel, e continuaremos firmes nesse caminho.”