O Maranhão conquistou uma posição de destaque nacional na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, alcançando a segunda colocação entre os estados com maior volume de certidões solicitadas e emitidas. No total, foram 23.347 solicitações e 18.926 documentos emitidos durante a mobilização, que ocorreu entre os dias 12 e 16 de maio. 5u2f45

A conquista é resultado de um trabalho conjunto liderado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (COGEX), com apoio do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, de diversas secretarias estaduais e municipais, e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), que teve papel fundamental na articulação com os cartórios e na mobilização dos registradores civis em todo o estado.

“Cada certidão emitida representa o resgate de um direito essencial. Essa ação reforça o compromisso dos cartórios com a cidadania e mostra o quanto podemos avançar quando há cooperação entre instituições públicas e entidades de classe”, destacou João Gusmão, presidente da Arpen/MA.

Durante a Semana Registre-se!, foram realizados atendimentos em áreas de difícil o, comunidades rurais, unidades prisionais, aldeias indígenas e espaços de acolhimento à população em situação de rua. Além da emissão de certidões, os atendimentos incluíram serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos complementares.

A ação também contou com o lançamento do livro “Sub-registro e Agenda 2030: a eficácia das unidades interligadas”, de autoria da juíza Jaqueline Reis Caracas, reafirmando o compromisso institucional com o combate ao sub-registro e à ampliação do o aos direitos civis básicos.

Para João Gusmão, o desempenho do Maranhão evidencia a relevância dos cartórios de registro civil na efetivação de políticas públicas: “Temos uma rede de registradores preparada e comprometida, e a Arpen/MA tem atuado de forma contínua para apoiar, orientar e integrar esses profissionais aos grandes projetos institucionais que promovem inclusão e cidadania.”

A Semana Registre-se! foi instituída pelo Provimento nº 140 da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo central garantir o o ao primeiro registro civil, além de facilitar a emissão de segundas vias para pessoas com documentos danificados, extraviados ou manuscritos.

O Maranhão, que em 2024 já havia superado a marca de 21 mil atos durante a ação, ampliou sua participação este ano, reforçando o protagonismo da categoria registral no estado.