Atendimentos seguem até sexta-feira (30/5), integrando a programação dos Encontros Regionais 4k5x6l
Em lugar de processos formais e gabinetes fechados, cidadãos e cidadãs de Pinheiro e região encontraram uma justiça diferente na Praça José Sarney (Centro) nesta segunda-feira (26/5). O ônibus do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, estacionou na cidade para promover solução de conflitos e resolução de pendências por meio da formalização de acordos, fortalecendo os meios alternativos de pacificação social de forma rápida e desburocratizada.
Além de orientações, a equipe de conciliadores do Tribunal de Justiça do Maranhão atende a comunidade tanto em demandas que já tramitam no judiciário quanto em questões sem processo, a exemplo de questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e exames de DNA, pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras, que resultam em homologação por sentença judicial.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O casal (foto em destaque) Cleudielen Melo (25 anos) e Henrique de Sousa (24 anos), que souberam do evento pelas redes sociais, ela pediu folga do trabalho e eles compareceram ao ônibus da conciliação, onde puderam regularizar a vida civil, saindo de lá com duas sentenças judiciais: o reconhecimento de união estável e o reconhecimento de paternidade do filho de seis anos. “A gente já estava com a intenção de entrar pelo cartório, mas quando vimos que estava vindo para cá, falamos em agilizar, e em relação ao reconhecimento de paternidade, ele estava falando que já estava na hora de aparecer o sobrenome na certidão dele”, contou Henrique.
“Vai ser muito bom, porque meu filho me cobrava tanto para o sobrenome do meu marido estar na certidão dele, e agora vai ficar mais firme e, se Deus quiser futuramente vamos casar no civil”, declarou Cleudielen, que recebeu a sentença das mãos dos juízes Gladiston Cutrim e Rodrigo Nina.
Outro morador de Pinheiro que aproveitou os serviços da Conciliação Itinerante foi o operador de máquinas Joaes Castro, que efetivou o reconhecimento de paternidade e regularização de pensão alimentícia de sua filha de três anos. “Foi bom demais e deu tudo certo, é muito importante o reconhecimento tanto para o pai, quanto para a criança e a mãe, porque o pai tem como pagar a pensão”, avaliou.
Em Pinheiro, o juiz Rodrigo Nina ressaltou os atendimentos voltados tanto às questões processuais já em tramitação no Judiciário quanto as pré-processuais, aquelas demandas que ainda não foram ajuizadas, mas as partes podem resolver com a equipe de conciliação, inclusive por audiências virtuais, que resultam imediatamente em sentença judicial em caso de acordo.
“Além do acolhimento de magistrados e servidores durante os Encontros Regionais em Pinheiro, o Tribunal trouxe o ônibus da conciliação, onde estamos com os conciliadores fazendo audiências e conclamando que as partes entrem em acordo para dar solução mais rápida ao seu problema”, explicou.
Com um processo de divórcio tramitando na Justiça com a próxima audiência marcada para o mês de junho, José Inácio e Ivaldete conseguiram agilizar e pôr fim à ação judicial por meio do consenso. “A gente já resolveu esse problema da justiça. Ajudou a gente, porque a gente conseguiu hoje, estamos muito satisfeitos e agradecidos”, declarou José Inácio.
“Estávamos há mais de três anos separados, tentando nos divorciar, e hoje deu certo, estou muito satisfeita”, disse Ivaldete.
Nesta edição, os atendimentos de conciliação são realizados pelos/as servidores/as Fernanda Pinheiro, Lucianno Amado, Moisés Ferreira, Sheila Rodrigues, Luciene Aquino e Gustavo Garcia (assessor de juiz).
O ônibus da Conciliação Itinerante seguirá até a próxima sexta-feira (30/5) na praça José Sarney, em Pinheiro, disponibilizando os serviços à população da comarca e região.
Fonte: TJMA
